Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15

Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

Trata-se de ação rescisória ajuizada por Luiz Fernando Costa da Silva, com fundamento unicamente em
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15

Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante

Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

Na espécie, a ampliação do referido rol não guarda semelhança com os casos nele previstos, o que não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13

DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00

A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 19:01

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28

Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 32335

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

Trata-se de ação rescisória ajuizada por Luiz Fernando Costa da Silva, com fundamento unicamente em

Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade

Na espécie, a ampliação do referido rol não guarda semelhança com os casos nele previstos, o que não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

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